O que pode levar na 2ª fase da OAB

A prova é com consulta, mas só à lei seca. Veja o que o edital libera, o que proíbe e como deixar o seu Vade Mecum pronto.

A regra em uma frase

Pode levar a lei sem comentário, em livro de editora. Não pode levar nada que explique a lei ou ensine a montar a peça.

Pode levar

Legislação sem comentário, sem anotação e sem comparação: Vade Mecum, códigos e leis avulsas de editora.
Súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes qualificados dos tribunais superiores, sem comentário.
Exposição de motivos, leis de introdução, regimentos internos, resoluções de tribunais e instruções normativas.
Índice remissivo, alfabético ou por tema, desde que não vire roteiro de peça.

Não pode levar

Código comentado, anotado ou comparado, e livro de doutrina.
Jurisprudência, informativos de tribunais, apostilas, revistas e dicionários.
Xerox e folhas impressas da internet. Só vale publicação de editora.
Anotações pessoais, modelos e roteiros de peça, em qualquer formato.

Marcações: o que passa e o que não passa

Passa

Marca-texto e traço simples.
Remissão simples a artigo ou a lei, como “art. 1.015 do CPC”.
Clipes para separar os códigos.
Separador de editora, impresso só com o nome da lei ou do ramo do Direito.

Não passa

Post-it e nota adesiva: manuscrita, impressa por você ou em branco.
Separador em branco.
Marca-texto, símbolos ou remissões usados para montar um roteiro de peça.
Qualquer anotação pessoal ou transcrição.

O edital também proíbe o candidato de atualizar a legislação por conta própria. Não cole nem escreva artigo novo no Vade Mecum.

Se o fiscal achar algo proibido

Quando dá, o fiscal isola o trecho com grampo ou fita, ou destaca as folhas. Se o conteúdo proibido estiver espalhado pelo livro, o material é recolhido e você faz a prova sem ele. Quem usa material proibido ou tenta burlar a regra tem a prova anulada e é eliminado do exame.

O fiscal pode pedir o material para nova vistoria a qualquer momento da prova. Em caso de dúvida, não leve.

Qual Vade Mecum levar

Edição mais recente. A lei muda todo semestre e você não pode atualizar o livro à mão.
Sem comentário. Fuja de qualquer edição “comentada”, “anotada” ou “esquematizada”.
Com bom índice remissivo. Na hora da prova, achar o artigo rápido vale ponto.
Da sua área, se quiser peso menor. Há edições só com a legislação de Penal, de Trabalho e de outras áreas.

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Perguntas frequentes

Posso usar post-it em branco no Vade Mecum?

Não. O edital proíbe notas adesivas manuscritas, impressas pelo candidato ou em branco. Para separar os códigos, use clipes ou separadores de editora.

Posso grifar o Vade Mecum?

Pode. Marca-texto e traço simples são permitidos, desde que não formem um roteiro de peça.

Posso escrever remissões no Vade Mecum?

Só remissão simples a artigo ou a lei, como “art. 319 do CPC”. Explicação, resumo ou lembrete contam como anotação pessoal.

Posso levar lei impressa da internet?

Não. Impressos da internet e cópias (xerox) são proibidos. O edital só aceita publicação de editora.

A 1ª fase também é com consulta?

Não. A prova objetiva da 1ª fase é sem consulta.

Regras do item 3.6 e do Anexo III do edital do 48º Exame de Ordem (2026). Elas costumam se repetir a cada edição, mas vale sempre o edital do seu exame e a decisão do fiscal no dia da prova.